Categoria: Direito Previdenciário
25/04/2024 04:14 | Desirée Evangelista da Silva
A aposentadoria rural é um direito fundamental para os trabalhadores que dedicam suas vidas à agricultura e à pecuária. No entanto, a interação entre a aposentadoria rural e a situação de um cônjuge que trabalha no setor urbano pode criar desafios e até mesmo prejudicar a segurança financeira do aposentado rural. Este artigo explora os i...
Categoria: Direito Previdenciário
15/04/2024 04:27 | Silmara Monteiro de Lima Dantas
O presente artigo trata-se de uma abordagem/análise histórica sobre o auxílio-doença Previdenciário e o impacto trazido pela Lei nº 14.131 de 30/03/2021, sendo que tal lei, após ser introduzida no Direito brasileiro, trouxe consigo uma série de nuances, com impactos na vida do trabalhador, pois abrange um assunto sempre polêmico: A Previd...
Categoria: Direito Previdenciário
13/03/2024 04:27 | ARQUIMEDES TORRES DE MELO REVOREDO
O presente artigo discorre sobre princípios de direito previdenciário elencados no artigo 194, parágrafo único, da Constituição da República de 1988. Para tanto, comenta sobre o alicerce que é os princípios para o ordenamento jurídico brasileiro. Utilizou-se de material bibliográfico através de doutrinas jurídicas, jurisprudência, a C...
Categoria: Direito Previdenciário
01/03/2024 04:53 | JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Este artigo tem por objetivo promover uma discussão sobre o acidente de trabalho e seus reflexos na Previdência Social no Brasil. As normas jurídicas que afiançam a incolumidade mental e física dos empregados visam o trabalho como uma atividade segura, pois o empregador é responsável pelas medidas individuais e/ou coletivas para proteger a s...
Categoria: Direito Previdenciário
01/03/2024 04:25 | Mariana Cerqueira Andrade
O presente artigo terá por tema de estudo a aposentadoria especial dos servidores públicos que laboraram sob condições prejudiciais à saúde e a integridade física, dando ênfase na (im)possibilidade conversão dos tempos especiais prestado em condições prejudiciais à saúde e à integridade física em tempo comum, bem como aborda as princ...
Categoria: Direito Previdenciário
27/02/2024 04:45 | camilla menezes de santana
O Sistema Especial de Inclusão Previdenciária (SEIP), instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e alterado pela Emenda Constitucional nº 47/2005, ampliou acesso à previdência social determinando um tratamento diferenciado àqueles que até então encontravam-se excluídos da proteção previdenciária. Tal sistema foi regulamentado pe...
Categoria: Direito Previdenciário
18/01/2024 04:58 | Joao vitor rossi
O presente trabalho objetiva defender a tese de que os Planos de Stock Options, por não contarem com natureza salarial, não atraem a cobrança das contribuições previdenciárias, pois eventual lucro está vinculado às oscilações de mercado e não ao trabalho desempenhado pelo colaborador beneficiário desse plano. A pesquisa foi realizada em...
Categoria: Direito Previdenciário
12/01/2024 04:21 | SANDY TAMIRES DIAS CRUZ
Este artigo científico apresenta uma discussão a respeito do critério etário estipulado Lei 10.741/03 como um dos requisitos necessários para concessão ao direito do Benefício de Prestação Continuada (BPC) regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de modo que o Estatuto do Idoso conceitua como idoso, para fins de dire...
Categoria: Direito Previdenciário
02/01/2024 04:33 | Raphael Silva de Castro Lima
Estudar a Reforma Trabalhista e Previdenciária é significa analisar da tendência global e atual da busca de redução ou total retirada de direitos sociais, sob a justificativa de fortalecimento da economia e do incentivo ao desenvolvimento econômico, que segue uma lógica capitalista que beneficia apenas os detentores de grande capital, eviden...
Categoria: Direito Previdenciário
04/12/2023 04:47 | Geysa Pereira Lima
Este estudo visa analisar o aumento da judicialização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) frente aos critérios mantidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de nº 8.742/93. O objetivo é esclarecer as principais razões por trás do aumento da judicialização do benefício e avaliar se tais critérios são adequados e suf...
Categoria: Direito Previdenciário
29/11/2023 04:25 | Luana Strapazzon de Almeida
O presente estudo, objetiva trazer uma análise quanto ao direito do menor sob guarda de receber o benefício previdenciário de pensão por morte de seu responsável, após a vigência da Emenda Constitucional de nº 103/2019. A possibilidade de concessão de tal benefício sempre foi matéria controvertida, em razão das divergências doutrinári...
Categoria: Direito Previdenciário
15/11/2023 04:06 | Welisson Araújo da Torre
Este trabalho descreve as principais mudanças no ordenamento jurídico trazidas pela reforma da previdência de 2019 (Emenda Constitucional nº 103/2019), relacionando-as aos princípios gerais de direito previdenciário associados ao princípio de proteção familiar e avalia como estas alterações impactam o modelo familiar brasileiro. Ainda, i...
Categoria: Direito Previdenciário
17/10/2023 04:50 | LEONARDO GELATTI BACKES
O presente artigo aborda a matéria ligada à previdência social, com o foco para a previdência social dos trabalhadores rurais – segurados especiais. O objetivo é traçar uma evolução histórica dessas políticas públicas. Começando com um contexto histórico que remonta às origens das políticas de seguridade social, o estudo investiga...
Categoria: Direito Previdenciário
27/09/2023 04:26 | Desirée Evangelista da Silva
: Este texto faz uma breve análise sobre o status do julgamento da tese da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) e a repercussão em meio aos aposentados brasileiros. Far-se-á uma explanação acerca das últimas notícias divulgadas na imprensa. ...
Categoria: Direito Previdenciário
11/09/2023 04:58 | LAZARO RODRIGUES PEREIRA
Dentro do contexto das Forças Armadas, destaca-se que todo indivíduo que ingressa no serviço militar, seja obrigatória ou voluntariamente, por tempo determinado, os chamados militares temporários, tem seus direitos e deveres garantidos, contudo, em se tratando do processo de aposentadoria desses profissionais, essa ocorre de maneira diferencia...
Categoria: Direito Previdenciário
11/09/2023 04:21 | Cinthia de Oliveira Fernandes
O presente trabalho tem como finalidade analisar as mudanças ocasionadas pela reforma previdenciária no contexto do ordenamento jurídico brasileiro, decorrente da PEC nº 06/2019, que posteriormente foi convertida na Lei nº 13.846/2019, a qual trouxe inúmeras alterações nas regras para aquisição e manutenção de benefícios aos segurados ...
Categoria: Direito Previdenciário
05/09/2023 04:26 | RICARDO FIGUEIREDO GIORI
Este artigo não tem por objetivo tecer críticas ou elogios à novel reforma da previdência introduzida em nosso ordenamento jurídico pátrio via EC 103 de 12 de novembro de 2019. Longe disso, com a reforma já promulgada e publicada, resta-nos direcionar um olhar mais adiante para tentar enxergar o que há de melhor e positivo nela a fim de sal...
Categoria: Direito Previdenciário
17/07/2023 04:20 | Fabiana Maria Araujo Santos
O presente estudo tem como objetivo demonstrar, sem a intenção de esgotar o assunto, como as alterações da reforma da previdência social impactaram nos benefícios garantidos pela previdência, sua evolução histórica, natureza jurídica, sua tipificação nas normas e nas leis esparsas e quais foram as emendas constitucionais sofridas após...
Categoria: Direito Previdenciário
23/06/2023 04:20 | Renildo Argôlo Nery
O presente artigo tem o escopo de examinar o regime jurídico aplicável ao segurado especial (artigo 195, §8º, da Constituição Federal), as categorias profissionais englobadas, o regime contributivo incidente, o modo de comprovação do labor rural, os benefícios previdenciários devidos e as condições legais para enquadramento na condiçã...
Categoria: Direito Previdenciário
21/06/2023 04:35 | GABRIEL DE SOUZA LOZANO
A exegese pretendida por este trabalho é alcançar nova conscientização sobre a natureza jurídica do benefício de prestação continuada e seus enlaces com o atual cenário econômico brasileiro. Desta feita, intuir-se-á a importância da leitura teleológica na aplicação do benefício assistencial pelos Tribunais Pátrios e quais são as i...